Fernando Montalvão.
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No dia 17.03, sexta-feira, foi realizada a reunião da ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO SERTÃO BAIANO – APSB -, entidade que congrega os Prefeitos de 24 Municípios do Nordeste da Bahia, todos da 10ª Região Administrativa do Estado com sede em Paulo Afonso, exceto esse Município que pediu desfiliação, e mais os municípios que estão compreendidos na Região Administrativa de Ribeira do Pombal. Presidiu a reunião o Presidente da entidade, Romualdo de Souza Costa, PFL, Cel. João Sá, acompanhado do Pref. de Glória, José Policarpo dos Santos, PFL, que proferiu pronunciamento em defesa dos interesses dos Municípios e suas relações com os Governos do Estado e Federal.

Surpreendente foi encontro dos Executivos Municiais, e o digo levando em conta alguns aspectos:

1. Salvo melhor juízo, todos os Prefeitos são vinculados politicamente ao Governador Paulo Souto – PFL, daí o Prefeito Raimundo Caires, PSB, de Paulo Afonso, haver desfiliado o Município, levando-o a um isolamento injustificado, esquecendo-se, contudo, que a par das ligações políticas entre os Prefeitos, persistem as ligações institucionais e Paulo Afonso se constitui no maior e mais importante centro urbano da Região, o seu carro Chefe;

2. Em razão da vinculação dos Prefeitos ao Governo do Estado, aparentemente, a cada reunião haveria um “louva deus partidário”, fortalecido, em tese, o entendimento, porque dela participaram apenas os Deputados José Carlos Aleluia e Luís de Deus, ambos do PFL, o primeiro Federal, e o segundo Estadual. Da região, faltaram o Dep. Federal Mário Negromonte, PP, e o Deputado Estadual Paulo Rangel, PT. A falta do primeiro é explicável, porque sua esposa, Ena Vilma, concorreu ao cargo de prefeito municipal de Glória e perdeu nas duas últimas eleições, talvez não se sentisse a vontade naquele momento. Já Paulo Rangel, embora do PT e de oposição ao Governo do Estado, creio que não compareceu por seus afazeres políticos, uma vez que mantém bom relacionamento entre os Prefeitos e os seguimentos políticos da Região.

3. tratando-se de encontro de Prefeitos, aparentemente, crê-se que a única reclamação é a falta de recursos.

Restou demonstrada uma preocupação com a modernização das Administrações Municipais e a capacitação dos seus Gestores, com o anúncio de Convênio firmado pela entidade e a Faculdade Cairu, de Salvador, capital do Estado, para a realização de um Curso de especialização em Gestão Pública a ser ministrado no município de Ribeira de Pombal. Estivesse o Pref. Municipal de Jeremoabo, Spencer José de Sá Andrade, ali presente, o curso ali teria sede, o que foi sugestão inicial dos Prefeitos de cel. João Sá, Santa Brígida, Nova Soure e outros, em razão da localização. Também foi sugerido o município de Paulo Afonso como sede, embora o Município esteja desfiliado. Fosse esse último Município filiado e estivesse presente, teria toda preferência.

No aspecto institucional, o foco foi o atendimento da RES. 1120/2005, do TCM-BA, que fixou data, setembro do corrente ano, para implantação do Sistema de Controle Interno em cada Município. A exigência veio com a Carta Federal de 1998, consta em todas as Leis Orgânicas, Lei de Responsabilidade Fiscal e nunca houve obediência pelos gestores. O TCM pegou duro. Ou implanta-se o Sistema ou haverá repercussão quando do julgamento das Contas, além do risco do Prefeito responder Ação de Improbidade Administrativa.

O Dr. Flávio Henrique Lima, especialista em Gestão Pública pela UNEB, responsável pela Banca de Advocacia Pública do escritório Montalvão Advogados Associados, proferiu palestra sobre o tema, por mim circundado. O problema não é simples. É preciso modernizar e aparelhar a Administração Pública. Para os pequenos Municípios a coisa é não simples. Em conversa paralela com Humberto, Prefeito de Chorrochó, ele me apresentou ponderações importantes. Seja pelos custos, embora não se trate de custo, e sim de investimento, em razão dos resultados se a coisa funcionar bem, seja pelo problema da qualificação da mão de obra a ser utilizada. Uma coisa é certa, implantado o sistema dentro da realidade de cada Município, haverá melhor controle dos atos, na prestação dos serviços públicos e equilíbrio nas contas públicas.

Na Reunião, ficou claramente delineada a preocupação dos Prefeitos com o déficit Habitacional. Alguns Municípios já estão concluindo a 1ª etapa de seus programas e já contratando com a CEF a construção de mais de centena de moradias para população de baixa renda e com renda de R$ 2.000,00. Ari, ex-gerente Geral da CEF em Paulo Afonso e Gerente Regional em Feira de Santana, forneceu números surpreendentes. Os Programas Habitacionais do Governo Federal ministrados pela CEF em parceria com os Municípios, importam em liberação de recursos na ordem de R$ 22.500,000, 00. Na implantação de política pública habitacional em cada Município, cada Prefeito, não somente proporcionará mais moradias, como atenderá a política de geração de emprego e renda e fortalecerá a economia coma circulação dos recursos.

Na Reunião dos Prefeitos no município de Glória, além dos temas abordados, outros foram tratados. Na parte organizacional o encontro foi impecável, em lugar aberto ao público. Na parte social, para cada Prefeito presente recebeu da APSB uma impressora multifuncional e houve sorteio de uma motocicleta que saiu para Heliópolis. O certo é que a ASPB atendeu sua finalidade e se tornou em eficiente instrumento de reivindicação e modernização para as Administrações Municipais filiadas.

Paulo Afonso, 18 de março de 2006. Fernando Montalvão.










"É uma tremenda cachorrada", diz Simon





PORTO ALEGRE - Foi forte e contundente a reação do senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre a suspensão das prévias do partido à Presidência da República, entre o ex-secretário de Governo e Coordenação do Estado do Rio Anthony Garotinho e o governador licenciado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto:

"É uma tremenda cachorrada. Isso é uma decisão ridícula e estúpida. O dr. Sarney (senador José Sarney), inconformado com as bases, está tentando boicotar o nosso partido, mas nós temos a garantia do recurso. Vamos realizar as prévias, de qualquer jeito", disse, ontem à tarde, em Porto Alegre.

Simon também acrescentou que a liminar interposta por Sarney, pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo líder da maioria no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), visa, exclusivamente, os interesses políticos deles: "Foi uma ação desonesta e de má-fé, pois eles querem é manter os cargos de seus indicados no atual governo. Por isso, vamos realizar as prévias no domingo, de qualquer jeito."

Sobre a situação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o senador do PMDB do Rio Grande do Sul reforçou o que havia falado durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos: "Ele sabe que a campanha começa mesmo na segunda-feira, dia 20. Por isso, é bom pedir licença para não complicar ainda mais a sua situação. Vai se tornar o alvo de todas as críticas de seus adversários na campanha eleitoral."
Fonte: Tribuna da Imprensa