BRASÍLIA - O governo e o PMDB fecharam um acordo tático para encerrar, até o fim do mês, o processo disciplinar que ameaça o mandato do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A administração federal quer apressar o desfecho do caso Renan para facilitar a aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Os líderes governistas e de partidos da base avaliam que só haverá condições de reunir o mínimo de 49 votos para aprovar o chamado imposto do cheque se os aliados conseguirem, antes, pacificar o ambiente político e pôr um ponto final na crise, sem melindrar o partido dele.
"O governo vai ter de arrumar o Senado, se quiser aprovar a CPMF. Da forma que o governo quer (sem partilhar os recursos da CPMF com governos de estados e prefeituras), a oposição não aceita", diz o senador Sérgio Guerra (PE), cotado para substituir o senador Tasso Jereissati (CE) na presidência nacional do PSDB.
Nos cálculos do Poder Executivo, a solução mais simples para superar a crise política é a permanência de Renan na presidência do Senado. O Executivo sabe que a sucessão no comando da Casa abriria uma disputa interna na legenda, rachando a maior sigla da base de apoio.
Este cenário é inconveniente porque as seqüelas do racha peemedebista, fatalmente, comprometeriam a aprovação da CPMF. Diante deste quadro, a idéia é apressar a apresentação e votação do relatório no Conselho de Ética do Senado.
Os governistas acreditam que o resultado da perícia da Polícia Federal (PF) sobre os documentos apresentados pelo presidente do Congresso na defesa chegará nas mãos dos três relatores do processo na terça-feira. É neste dia também que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve rejeitar, por acordo, o substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê a partilha dos recursos da CPMF com governadores e prefeitos.
Os aliados do Palácio do Planalto na Câmara negociaram um acordo de procedimento pelo qual cabe à CCJ se pronunciar apenas sobre a admissibilidade da emenda, sem entrar no mérito da discussão sobre a partilha. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), afirma que há um entendimento no Conselho de Ética para votar logo o processo contra Renan, independentemente do resultado da perícia.
"O apelo geral é para votar logo. Ninguém agüenta mais. A demora é ruim para o País, para o Congresso, para o governo, que já começou a ter dificuldade em votações", argumenta o líder, ao destacar que o presidente do Senado compartilha desta posição.
Os amigos de Renan dão como perdida a batalha no Conselho de Ética e, diante das novas denúncias que multiplicam os processos contra ele a cada semana, estão determinados a liquidar o assunto no plenário nas próximas três semanas.
Já há um entendimento para que, assim que a Mesa Diretora receber a "sentença" do Conselho, o relatório seja levado ao plenário, para votação. "O Conselho manda, imediatamente, para a Mesa, e a Mesa liquida o processo de bate-pronto no plenário", resume um líder governista.
A previsão do Planalto e dos aliados é de que o senador do PMDB de Alagoas será absolvido. A partir daí, todos aguardam "um bombardeio da imprensa e da opinião pública". Por isto, a estratégia é encerrar o caso até o fim do mês, reservando os 30 dias de setembro para administrar as resistências na base à eventual permanência de Renan no comando do Senado.
Quintanilha busca relator "dócil"
BRASÍLIA - Em busca de relatores para as novas representações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), excluiu os colegas da oposição e aqueles tidos como independentes. Com a triagem, fracassou a tentativa de Quintanilha de fixar prazo para definir os nomes dos relatores. Inicialmente, o senador disse que eles seriam conhecidos na quinta-feira.
Como não deu certo, marcou a escolha para ontem e, diante da nova tentativa frustrada, previu de que os novos relatores serão conhecidos "terça ou quarta-feira". "É desgastante você convidar uma pessoa é ela dizer que não ou pedir tempo para pensar", alegou o presidente do colegiado.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que aceitaria a "missão", mas que não foi convidado. "Relator existe, não existe quem eles querem que seja, alguém dócil, controlável", criticou. Segundo ele, outros senadores com disposição de aceitar a tarefa nem mesmo foram consultados por Quintanilha.
Preterido
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) é outro que em nenhum momento - neste dois meses e meio em que Renan está sendo acusado - foi convidado a colaborar mais de perto com as investigações. "Ninguém me chamou", afirmou, se negando a especular as razões pelas quais não passou na seleção do presidente do Conselho.
Péres foi o relator do processo contra o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), o único do Senado que resultou na perda de mandato do parlamentar em decorrência da votação em plenário. Ele também pediu a condenação do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB), mas os colegas do Conselho trocaram a pena por uma "advertência verbal" - acusado de envolvimento na máfia que superfaturava a venda de ambulâncias, conhecida por sanguessugas - que nunca foi efetivada.
Péres entende que cabe aos interessados e não a ele próprio perguntar ao presidente do Conselho se existe alguma restrição a seu nome. A pergunta cabe igualmente no caso do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), outro preterido na triagem de Quintanilha.
"Não, ninguém falou comigo, não recebi nenhum telefonema ou convite", informou. Suplicy disse esperar que seja feita uma boa escolha, a exemplo do que julga ser a escolha do trio de senadores - Renato Casagrande (PSB-ES), Almeida Lima (PMDB-SE) e Marisa Serrano (PSDB-MS) - que respondem pela relatoria do processo contra Renan pela suspeita de ter despesas pessoas pagas pelo lobista da empreiteira Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.
A adoção da relatoria tríplice para as outras denúncias - de favorecimento à empresa Schincariol e a de ser dono de duas emissoras de rádio que estariam em nome de laranjas - é uma das alternativas examinadas pelo senador Leomar Quintanilha.
Ele disse que consultou o senador Casagrande, mas que ele não deu ainda a resposta. A iniciativa do presidente do Conselho rebate o que ele declarou no início da semana, de que seria um relator para cada uma das representações.
Para PSOL, postura de Lula favorece senador
PORTO ALEGRE - A presidente nacional do PSOL, Heloisa Helena, afirmou na tarde de ontem que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se vê fortalecido pela "postura inconseqüente do presidente Lula em lhe devolver o serviço sujo que ele prestou no passado para acobertar os crimes contra a administração pública do governo".
Na avaliação da ex-senadora por Alagoas, há uma combinação de duas máquinas para bloquear as investigações das denúncias contra Calheiros. "A base bajulatória do Congresso Nacional e o balcão de negócios sujos distribuindo cargos, prestígio e poder do governo federal".
Ela defendeu que somente a fiscalização da sociedade e dos meios de comunicação irá assegurar punições, pois "a capacidade auditiva do Congresso e do mundo da política é diretamente proporcional" a estas pressões.
A ex-senadora também comentou os ataques que recebeu de Calheiros. O senador chamou de "derrotados rancorosos" Heloisa Helena e o ex-deputado João Lyra (PTB-AL). "Em vez de responderaàs denúncias graves contra ele "disse que eu estou fazendo calúnias, porque quero aparecer na mídia nacional", reproduziu Heloisa Helena.
O PSOL realizou um protesto na Esquina Democrática, ponto tradicional de manifestações políticas no centro da capital gaúcha, contra a "corrupção, o caos aéreo e a impunidade". Em discurso, Heloisa Helena criticou a proposta de prorrogar a CPMF e a desvinculação de receitas da União.
Ela afirmou que a DRU permite ao governo "saquear livremente o dinheiro da Saúde, da Educação, da Previdência e da Segurança Pública". Heloisa Helena disse ainda que o governo já possuía um diagnóstico das ações para solucionar a crise aérea em novembro do ano passado.
O pai do piloto Henrique Stephannini di Sacco, que morreu no acidente do vôo 3054 da TAM, Raphael Di Sacco, participou do protesto do PSOL. Ele disse que este foi o primeiro ato do qual participou, pois também foi o primeiro que lhe deu espaço.
Di Sacco, de 82 anos, mora em São Paulo e viajou a Porto Alegre para o ato. Ele pediu que nenhuma linha de investigação seja descartada e sugeriu uma acareação entre os representantes da Airbus, fabricante do avião, e as autoridades de segurança. Para ele, após a reabertura sem as ranhuras (grooving), a pista do Aeroporto de Congonhas se tornou "um tobogã".
TRE mantém casal Garotinho inelegível
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio manteve quinta-feira a inelegibilidade dos ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho (PMDB). Foram julgados dois recursos interpostos pelos advogados de Rosinha e Garotinho, que foram rejeitados pelos desembargadores.
Também ficou mantida a cassação do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ) e a perda dos direitos políticos do ex-presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado Henrique Alberto dos Santos Ribeiro.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 9 de julho, o TRE do Rio determinou as punições. Pelo entendimento dos juízes, o ex-governador do Rio prometeu asfaltar ruas em Sapucaia, região Centro-Sul do estado, em troca de apoio político para a eleição de Geraldo Pudim.
A então governadora do Rio, Rosinha Garotinho, ordenou que as obras fossem realizadas. Os advogados de Rosinha e Garotinho levantaram a suspeição do juiz Márcio Mendes Costa, relator do processo.
O escritório de advocacia de Costa defende prefeituras numa ação contra a Petrobras para a elevação dos royalties (importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto para permitir o uso ou comercialização) do petróleo repassado às administrações municipais.
Um desses Executivos municipais é o de Niterói, no Grande Rio, administrado pelo prefeito Godofredo Pinto (PT). Para Garotinho, o juiz deveria ter se declarado impedido, uma vez que o ex-governador é "inimigo ferrenho" do PT.
Os magistrados rejeitaram essa tese por 4 votos a 1. O outro recurso foi um agravo de instrumento. Para os advogados, os juízes se contradisseram durante a sustentação oral dos votos, na sessão que determinou a cassação. Esse recurso foi negado por unanimidade. A assessoria do PMDB não foi localizada para comentar a decisão do Tribunal Regional.
Deputada quer saber se infiéis podem se candidatar
SÃO PAULO - A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) formulou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se prefeitos e vice-prefeitos que trocam de partido podem se candidatar à reeleição. Sandra também questiona a situação dos atuais vereadores que querem se candidatar a vice-prefeito na eleição seguinte àquela em que foram eleitos.
O relator da consulta será o ministro Ari Pargendler. As perguntas formuladas foram as seguintes: "1) Se prefeitos e vice-prefeitos que saírem do partido político em que se elegeram e ingressarem em outro partido político podem ser candidatos à reeleição no pleito subseqüente; 2) Se filho de prefeito reeleito, exercendo mandato de vereador, pode ser candidato a vice-prefeito na eleição subseqüente do mesmo município, caso o pai, ora prefeito, renuncie o mandato 180 dias antes da eleição."
De acordo com o artigo 23, XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de legenda. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo lança campanha contra o uso abusivo de álcool
Em pesquisa realizada nas capitais, Salvador apresentou o maior consumo excessivo de bebidas alcoólicas
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou, ontem, no Rio de Janeiro, a campanha de prevenção dos riscos do consumo de bebidas alcoólicas. As peças publicitárias vão ser divulgadas na TV e no rádio e têm como alvo principal os jovens e adolescentes. A campanha faz parte da política nacional sobre bebidas alcoólicas, lançada em maio deste ano. Nos vídeos, são feitos alertas para os riscos da combinação entre o álcool e o trânsito. O ministro afirmou que grande parte dos acidentes de trânsito com vítimas está associada ao uso de bebidas alcoólicas, tanto por parte do condutor do veículo, quanto por parte de pedestres, vítimas de atropelamento.
Segundo o Ministério da Saúde, o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes de 12 a 17 anos cresceu de 48% em 2001 para 54,3% em 2005. O álcool está relacionado a 61% dos acidentes de trânsito e a 52% dos casos de violência doméstica em todo o país. Segundo o ministro, a intenção não é proibir o consumo, mas prevenir a população sobre os excessos do álcool. O ministério também pretende regulamentar o monitoramento das propagandas de bebidas alcoólicas, incentivar pesquisas sobre danos à saúde, e promover ações que restrinjam os pontos-de-venda e o consumo de álcool. Segundo Temporão, também está em estudo a proibição da venda em postos de gasolina e em rodovias federais e estaduais. Jovens entre 18 e 24 anos são os maiores consumidores.
Nos últimos 30 dias, o ministério concluiu uma pesquisa feita por telefone em todas as capitais do país. Os resultados mostraram que Salvador apresentou o maior consumo abusivo de álcool, e São Paulo, o menor. Um outro estudo mostrou que 30% dos estudantes entrevistados, de 10 a 12 anos de idade, afirmaram que bebem com alguma freqüencia. Os números sobem para 52%, entre pessoas de 15 e 16 anos. Da população em geral, 44% dos entrevistados afirmaram consumir álcool. A faixa etária que apresenta o maior consumo é entre 18 e 24 anos. De acordo com o ministro, o estudo mostrou que o consumo de álcool está sendo registrado em faixas etárias cada vez menores. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
Tribuna da Bahia e equipe
Sweetest
Considerado uma simpatia no trato pessoal até por adversários, o governador Jaques Wagner (PT) usou ontem todo o seu poder de sedução para colocar os deputados governistas no bolso, durante encontro realizado à tarde, na Governadoria, com a bancada estadual do governo na Assembléia.
Boa vontade
Com mais humildade do que de costume, auxiliares importantes de Wagner, como Rui Costa (secretário de Relações Institucionais) e Eva Chiavon (Casa Civil), colaboraram com o clima de “acolhimento” com que os deputados foram recepcionados na Governadoria, ajudando em muito no resultado do encontro.
Expectativa
Ao deixarem a sede administrativa do governo, todos estavam mais tranqüilos, exatamente porque a reunião ocorreu um dia depois de terem pipocado na Assembléia Legislativa críticas à falta de atenção dispensada aos parlamentares, principalmente pelos secretários estaduais, motivo pelo qual o encontro começou sob tensão e muita expectativa.
Transparente
Dos discursos feitos pelos secretários ontem no encontro com o governador, o de Eva Chiavon (Casa Civil) foi o que mais sensibilizou os deputados. Principalmente, quando ela admitiu que a inexperiência e a falta de traquejo de alguns auxiliares com relação à estrutura pré-existente no governo estavam na base das dificuldades de relacionamento com os deputados.
Queimando cartucho
“Um ato de desespero”, é como pode ser classificada a “denúncia” do senador Renan Calheiros contra a transação da Editora Abril, que vendeu parte da TVA para o grupo espanhol da Telefônica. O assunto é velho, foi aprovado por unanimidade pela Anatel - a despeito de muitas matérias da Band em contrário - e, até então nunca mereceu qualquer protesto por parte do presidente do Senado. Ao abordá-lo com a veemência com que fez ontem, Renan demonstrou estar frágil no cargo, onde prenuncia curta permanência.
Destaque baiano
A ex-reitora da Uneb, Ivete Sacramento, está entre as três concorrentes do Prêmio Cláudia 2007. Ela é a única nordestina que está concorrendo no quesito políticas públicas. Ivete foi escolhida entre candidatas do Brasil inteiro e concorre com uma gaúcha e uma goiana. Entre os critérios avaliados para seleção dos trabalhos estão os impactos que o mesmo oferece para a sociedade e a originalidade. Para seleção serão 3 júris, um da própria revista, outro formado por uma comissão de notáveis de cada categoria ou através de votos via internet, através do site www.premioclaudia.com.br.
Estradas I
Para garantir a votação no Senado de um empréstimo de US$ 100 milhões do Banco Mundial para a recuperação de estradas baianas, o senador César Borges (Democratas) teve que ameaçar com o fim das votações, em nome da liderança da Oposição, caso a Bahia não fosse atendida. A votação ocorreu na terça-feira passada, à noite, graças a um esforço para apreciar as matérias mais urgentes, antes de se iniciar o bloqueio da oposição contra o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).
Estradas II
“Presidente, a questão aqui é muito simples: ou votam-se os empréstimos todos, ou simplesmente os partidos de oposição mantêm o acordo, que foi não votar. Quero também dizer que há o empréstimo do meu Estado, que foi negociado no governo passado, de recuperação de estradas, no valor de US$100 milhões com o Banco Mundial. Não ficaria bem que não estivéssemos aqui a exigir também a aprovação desse projeto”, afirmou o senador.
Protesto
O deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) protestou ontem, em discurso na Câmara, contra o repatriamento dos atletas cubanos pelo governo brasileiro, lembrando que a medida contraria a tradição da política externa brasileira de acolher refugiados de regimes totalitários. Segundo Jutahy, que considerou a decisão “vergonhosa”, o governo brasileiro sequer permitiu que os atletas explicassem o motivo da tentativa de fuga.
CURTAS
* Esclarece I - O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Juliano Matos, atribuiu a um possível ruído de comunicação entre os gabinetes da Semarh e do deputado estadual Adolfo Menezes (PTB), a causa da insatisfação do parlamentar, manifestada da tribuna da Assembléia Legislativa do Estado. Matos reiterou o seu apreço e consideração ao deputado, ao se desculpar por qualquer constrangimento causado.
* Esclarece II - Em comunicado via fax enviado ao gabinete de Adolfo Menezes, o secretário colocou-se à inteira disposição para encontrar o deputado, já na segunda-feira, após retornar do Estado de Alagoas, onde participa das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, desde anteontem à tarde.
. * Repercussão interna - O pedido do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discuta o metrô de Salvador, com a presença, entre outros, do presidente da CBTU, João Luis da Silva Dias, e do secretário municipal de Transportes e Infra-Estrutura, Pedro Dantas, foi interpretada no Thomé de Souza como uma declaração de guerra.
* Boa imagem - O PT que decidiu participar da administração do prefeito João Henrique (PMDB), representado pelas tendências dos deputados Walter Pinheiro e Luis Alberto e do ex-deputado Emiliano José, vai se esforçar hoje para que a solenidade de posse dos novos secretários petistas no governo do peemedebista, tenha cara de festa.
* Divisão - Ontem, o sentimento na parcela do PT que defendeu o afastamento do governo municipal era de que os “companheiros” que decidiram contrariar esta orientação vão amargar grande arrependimento, num sentimento do que já se imaginava: o partido foi rachado ao meio com a estratégia de João Henrique de oferecer quatro secretarias à legenda.
* No comando - O deputado federal Marcos Medrado (PDT) está autorizado pelo ministro do Trabalho, Carlos Luppi, e pelo presidente regional da legenda na Bahia, deputado Severiano Alves, a organizar o diretório do PDT em Salvador, o que lhe dará oportunidade de colocar até o seu nome na disputa à sucessão muncipal, na capital, em 2008.
* Avaliação - Segundo Medrado, o partido tem cinco vereadores e a mudança de partidos deverá ser vetada pelo TSE, daí a necessidade e importância de um cabeça-de-chapa na disputa da capital. O deputado está entusiasmado com essa nova missão e diz que vai levar em frente.
Fonte: Tribuna da Bahia
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