BRASÍLIA - Para quem acredita no sobrenatural, eis aí a maldição que pesa sobre os senadores de Brasília. Para não perder os direitos políticos, renunciou José Roberto Arruda, em 2001. Pouco antes havia sido cassado Luís Estevão. Agora, é Joaquim Roriz que renuncia, todos pelo mesmo motivo: acusações de corrupção, ou seja, quebra do decoro parlamentar.

Arruda voltou, primeiro como deputado, depois como governador. Estevão não teve tempo para renunciar, ou acreditou na absolvição, pela maioria dos senadores. Roriz imagina candidatar-se em 2010, a governador, caso seu suplente, Gim Argelo, não renuncie e não seja cassado, hipótese que determinaria eleição suplementar para o Senado, quando o ex-governador concorreria para ser desagravado.

Seria Brasília diferente do restante do Brasil, por eleger senadores comprometidos com atividades sem ética? Ou estamos diante de fenômenos paranormais, demonstrando que o crime não compensa, pelo menos na capital federal? Tanto faz, mas a verdade é que três dos maiores campeões de votos locais viram-se fulminados. Um recuperou-se, dois esperam o mesmo, no devido tempo. Sem dúvida, continuarão sendo votados, coisa que conduz no mínimo a uma pergunta: o povo sabe mesmo votar?

Falta de representatividade
Quando Rui Barbosa redigiu nossa primeira constituição republicana, promulgada em 1891, estabeleceu que no sistema bicameral a Câmara dos Deputados representaria a população, e o Senado, os estados, ou seja, a Federação. De lá para cá o princípio funcionou, explicando-se por que São Paulo tem 70 deputados e o Piauí, oito, ao tempo em que Piauí e São Paulo dispõem de três senadores cada. Um equilíbrio estável para contrabalançar diferenças regionais.

O diabo é que estamos a um passo de desmentir Rui Barbosa. Porque o Senado vai perdendo rapidamente sua representatividade. Presumia-se que, eleitos, os senadores exprimissem o sentimento, as necessidades e os interesses dos respectivos estados. Só que hoje, dos 81 senadores, 22 não receberam um voto sequer, e esse número aumenta a olhos vistos. Pelos mais variados motivos os suplentes vêm assumindo, e ninguém vota para suplente. Eles são escolhidos por decisão do candidato ou de seu partido, sem qualquer relação com o eleitorado. Recebem uma nomeação, um prêmio, geralmente por haverem ajudado política ou financeiramente o senador eleito.

O resultado aí está: outra vez aparecem os senadores biônicos, como aconteceu no tempo dos governos militares. Aqueles, pelo menos, eram rotulados de "cidadãos brilhantes, mas sem voto". Agora, os suplentes continuam sem voto, mas, também, sem brilho. Nem representatividade.

Dia Mundial da Lei
Celebra-se esta semana, em todo o planeta, o Dia Mundial da Lei. Fora dela não há salvação, já se escreveu faz muito. Nem haverá que duvidar, porque uma nação, uma família ou um indivíduo, sem lei, exprimiriam apenas a barbárie. O costume precede a lei, é outra máxima indiscutível, apesar de tantas vezes atropelada pelos fatos. Significa que a lei deveria representar a vontade da maioria dos integrantes de uma sociedade.

Acontece que dos pré-socráticos a Voltaire, e aos nossos tempos, emerge um raciocínio em sentido contrário: a lei é feita pelos poderosos e os espertos, para manter o domínio sobre os fracos e os tolos. Também não dá para contestar, apesar da evidência de que o mundo anda para a frente e a lei, algum dia, representará a vontade das maiorias.

Por que se colocam essas dúvidas? Porque na mesma semana em que se comemora o Dia Mundial da Lei, a Câmara dos Deputados começou a votar a reforma política. O problema é que Suas Excelências estão muito mais para Voltaire e para os pré-socráticos do que para a teoria da lei perfeita. Legislam conforme seus interesses, não os interesses da nação.

Se quiserem um único exemplo, entre tantos, vai lá: recente pesquisa revelou que 74% dos consultados rejeitam o financiamento público das campanhas eleitorais, ou seja, a utilização de recursos do tesouro nacional para os candidatos financiarem as próprias eleições. O pretexto é de que a corrupção e a compra de votos diminuirão sensivelmente, proibindo-se as doações. O povo, no entanto, deixou claro preferir o dinheiro público aplicado em hospitais e escolas. Algum dia, no futuro, as leis serão feitas conforme sua vontade.

Tudo, menos o ridículo
Atribui-se a Fernando Pessoa o desabafo de que, ao indivíduo, tudo deve ser permitido, menos o ridículo. Pois não é que a América do Sul vive uma situação ridícula, com os presidentes Lula e Hugo Chávez batendo cabeça em torno do Mercosul? O venezuelano quer valorizar o ingresso de seu país no grupo, e marca prazo para o Congresso brasileiro votar a autorização. Caso contrário, ficará de fora. O brasileiro retruca, acentuando que, para sair, só depende da vontade de quem entrou, mas, para entrar, é preciso autorização de quem está dentro.

O ridículo nessa história é que o Mercosul e o nada caminham celeremente para exprimir a mesma coisa. Por interesses econômicos e políticos diversos, a proposta não pegou. Serviu, no máximo, como anteparo usado pelas nações sul-americanas para barrar a Alca, um torpedo norte-americano que nos faria ainda mais pobres, miseráveis e dependentes da indústria dos Estados Unidos.

Cada um dos países do Mercosul tem seus próprios interesses comerciais e econômicos, chocando-se com freqüência. Junte-se a esse prato já indigesto o tempero do medo de nossos "hermanos" diante do que chamam de imperialismo brasileiro e se terá, no mínimo, a receita de monumental dor de barriga...










Renan terá o patrimônio investigado



BRASÍLIA - Suspeito de ter enriquecido na política e de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá sua evolução patrimonial no período de 2002 a 2006 investigada pelo Conselho de Ética. Outra decisão do Conselho tomada ontem foi a de investigar as obras feitas pela Mendes Júnior em todo o País com recursos do Orçamento da União. Trata-se de uma tentativa de checar se houve influência política na liberação de recursos.

As duas linha de ação foram acertadas ontem na primeira reunião do presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), com os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Os dois parlamentares e o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que não compareceu porque está em tratamento médico no estado, foram escolhidos para relatar o processo contra Renan, por suposta quebra de decoro parlamentar.

Pesa contra o presidente do Senado duas suspeitas: a de que teria as despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo e a de ter apresentado notas frias para justificar o rendimento de R$ 1,9 milhão que disse ter obtido em quatro anos, com a venda de gado.

Após a reunião, Quintanilha e os relatores pediram ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Paulo Lacerda, - em conversa na superintendência do órgão - que aprofunde a perícia das notas fiscais, recibos e das Guias de Transporte de Animais (TDAs) relacionados na defesa de Renan.

Ficou acertado que os peritos terão um prazo de 20 dias para trabalhar, a contar da data em que receberem os documentos necessários, e que devem estar em poder de Renan. No laudo incompleto da PF, entregue ao Conselho no último dia 19, os peritos apontaram "inconsistência" na documentação, pela falta de informações de dados de operações que Renan disse ter realizado.

O laudo inconclusivo da PF desarticulou a defesa de Renan e fragilizou sua situação política. O senador Renato Casagrande acredita que Renan terá todo o empenho em atender aos peritos, sob pena de vir a ser ele mesmo o maior prejudicado. "O maior interessado é ele", alegou.

"Se a perícia não for conclusiva, a avaliação que dela resultar pode desmontar sua defesa." Na terça-feira, a Mesa deve votar o requerimento pedindo a conclusão da perícia. No mesmo dia, os senadores esperam receber de Renan os papéis que permitirão à PF checar se as operações citadas pelo presidente do Senado realmente ocorreram.

"Nós precisamos da perícia da PF", defendeu Casagrande. "Ela é fundamental para que possamos emitir um juízo sobre o processo e temos certeza que a polícia vai fazer o serviço completo dentro das suas possibilidades". Os senadores ainda não sabem se poderão pedir ajuda da Receita Federal para investigar o patrimônio de Renan.

Caso seja impossível, já que se trata de documentos protegidos por sigilo, eles vão pedir ao presidente do Senado que também colabore nesta parte dos trabalhos, fornecendo cópias das duas declarações.







Aeroportuários ameaçam greve nas vésperas do Pan



BRASÍLIA e SÃO PAULO - Depois da greve dos controladores de vôo, agora são os funcionários da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) que ameaçam cruzar os braços. Em assembléia realizada ontem, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, cerca de 150 dos mil funcionários do aeroporto paulista aprovaram paralisação, a partir da zero hora de 11 de julho, independentemente de outras assembléias regionais. "Só não haverá greve se até lá a Infraero apresentar uma boa proposta", disse o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Samuel Santos.

Segundo os servidores de Cumbica, uma paralisação deve afetar pelo menos 70% do aeroporto. Serão mantidos apenas trabalhos essenciais como navegação aérea, segurança e fiscalização de pátio. Mas, segundo Santos, a programação de pousos e decolagens ficará mais lenta. "Com certeza, isso ocasionará efeito cascata de atrasos. Teremos novo caos."

A reivindicação de reajuste dos aeroportuários foi um dos principais assuntos discutidos ontem em uma reunião no Ministério da Defesa entre o ministro Waldir Pires e os dirigentes dos principais órgãos do setor aeronáutico. Ao final, o Ministério da Defesa informou ao Ministério do Planejamento que concordou em conceder um reajuste salarial de 6% aos aeroportuários - anteriormente, a proposta era de 4%. No entanto a pauta de reivindicação do Sina tem 163 itens, incluindo aumento salarial de 33,76%, por causa de perdas acumuladas desde 1994.

Às vésperas dos Jogos Pan-Americanos, a maior preocupação dentro do governo é com o Rio, onde a maioria dos controladores de tráfego aéreo é civil - para eles, não valem as normas legais que impedem os controladores militares de realizarem uma paralisação.

Na segunda-feira, uma nova assembléia será realizada no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. "A propensão é aprovar a greve lá também", adiantou Jean Oliveira, do Conselho Fiscal do Sina, antes de saber da proposta de reajuste de 6%.

Malha aérea
Ainda na reunião de ontem, em Brasília, representantes do governo voltaram a insistir com as companhias aéreas na necessidade de uma revisão da capacidade dos aeroportos e numa redistribuição dos horários dos vôo para se reduzir a concentração de pousos e decolagens nos horários de pico.

Segundo participantes do encontro, Waldir Pires ainda ressaltou que é preciso encontrar um meio de se reduzir a um mínimo de tempo a espera dos viajantes nos principais aeroportos

A idéia é que seja ampliada a colaboração entre as áreas do governo e as empresas, visando também a uma revisão da infra-estrutura aeroportuária. Essa foi uma das quatro soluções para a crise que serão postas em prática, imediatamente, segundo nota oficial divulgada no fim da reunião.

O governo ainda se comprometeu a aumentar o efetivo no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea - órgão responsável pela malha aérea do País -; estabelecer um sistema mais rápido de informação aos passageiros com apoio das companhias;e pedir à Justiça o aproveitamento de áreas em desuso operacional nos aeroportos.







Tarso defende uma revolução no Judiciário



Ministro da Justiça admite exagero e pede redução nos recursos do processo penal
PORTO ALEGRE - O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu uma "revolução" no Judiciário, reduzindo o número de recursos e buscando acordos nos tribunais, em vez de intermináveis confrontos que impedem o desfecho dos casos. "A demora no processo está vinculada à natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem até o último recurso. Mas isso, em determinadas circunstâncias, é levado ao exagero. É necessária uma redução nos recursos de processo penal", disse. Tarso disse também que a reforma precisa priorizar a democratização do acesso ao Judiciário.

Ele participou ontem de seminário organizado pelo Ministério da Justiça sobre a reforma do Judiciário, na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Porto Alegre. Tarso vai percorrer todos os estados para, no fim do ano, apresentar uma proposta sobre o tema.

Segundo o ministro, há milhares de exemplos no País de pessoas que respondem por anos a uma ação judicial sem serem condenadas ou absolvidas, o que provoca um acúmulo de processos em todas as instâncias do Judiciário. "Temos exemplos de pessoas que assumem que cometeram homicídio torpe e não são punidas porque fazem o processo demorar até chegar aos 70 anos. Isso é uma forma correta de se fazer justiça? Precisamos fazer uma revolução para garantir celeridade e que se traduza no interior do processo o espírito de conciliação e de acordo", afirmou.

Uma das formas de solucionar este problema, disse Tarso, é incentivar os advogados e juízes a fortalecer o diálogo e a negociação, mas de uma forma equilibrada, que não se estabeleça no Brasil "o jogo da indenização", como nos tribunais americanos.

Questionado sobre a investigação que está sendo feita nas contas do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro afirmou que não vai interferir no trabalho da Polícia Federal. (Folhapress)








Maiores escândalos terão de ser decididos no STF e STJ



BRASÍLIA - Os principais escândalos político-policiais dos últimos tempos terão de ser decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tramitam nesses dois órgãos inquéritos que apuram supostos esquemas de corrupção, como o "mensalão".

No inquérito do "mensalão", são investigados 40 acusados, entre empresários, parlamentares, publicitários e ex-políticos. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou o grupo no STF, mas o plenário do órgão ainda não decidiu se será aberta ou não uma ação penal contra os suspeitos. Com a eventual abertura do processo, os investigados passarão à condição de réus. Mas isso não significa que serão condenados.

A expectativa é de que o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia ocorra em agosto. O relator do inquérito do "mensalão" no Supremo Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, alertou desde o início da investigação, em 2005, que, por causa do grande número de investigados, o inquérito teria uma tramitação bem lenta.

Ontem, durante a divulgação do trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) observou que os ministros do Supremo Federal não podem julgar milhares de ações e ainda se dedicar à instrução de processos criminais abertos contra autoridades. "Onze ministros não podem julgar milhares de casos", afirmou. "Se o dinheiro público estiver em jogo, o processo deve ir para o começo da fila", disse.

Outro inquérito que tramita no STF apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais favoráveis à máfia dos bingos e caça-níqueis investigado pela Operação Hurricane (furacão, em inglês). O caso está no Supremo porque há suspeitas de participação do ministro Paulo Medina, do STJ. No Superior Tribunal, tramita um inquérito que investiga um esquema de fraudes em licitações públicas deflagrado pela Operação Navalha.








Um em cada três denunciados pela PF é delegado



Um em cada três denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em cinco operações realizadas pela Polícia Federal no Cerol, Planador e Furacão 1, 2 e 3 - é policial federal e, destes, um em cada três é delegado da corporação. Nas cinco investigações, foram denunciadas 182 pessoas, sendo 55 funcionários da PF (30,2% do total) e, entre esses, 16 delegados (29% dos policiais).

Na quarta-feira, na Furacão 3, foram presos os delegados Osvaldo da Cruz Ferreira e Flávio Furtado, o escrivão Carlos Araújo Lima e o agente Sebastião Monteiro. As acusações contra eles vão da "venda", a acusados, do resultado de inquéritos ao vazamento antecipado de informações sobre ações policiais, detectados em interceptações telefônicas e até escutas ambientais feitas com autorização pela Justiça.

Em uma delas diziam: "Vai ter uma ventania'", relatou o procurador da República Orlando Monteiro, do Grupo de Controle Externo das Atividades Policiais do MPF no Rio. "'Ventania' era operação da PF. Ou então os inquéritos não andavam ou tinham relatório tendencioso. Obviamente, isso tinha um preço."

A Operação Cerol investigou corrupção envolvendo crimes previdenciários; a Planador, a emissão ilegal de passaportes; e as três Furacão, a ação da máfia de bingos e caça-níqueis no Rio, inclusive a venda de sentenças e corrupção de policiais.

A Operação Furacão começou a partir de uma denúncia de suposta tentativa de extorsão ocorrida na Delegacia de Polícia Fazendária (Delefaz) da PF no Rio.

A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal, expediu ontem à tarde os alvarás de soltura para todos os beneficiados pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a libertação de todos os presos na Furacão 1.

Esperava-se, porém, a libertação de apenas oito denunciados. Outros 11 réus deveriam continuar presos, por causa de outros processos em que também tiveram prisão decretada. O 20º beneficiado é Marcelo Kalil, que até a decisão de Mello era considerado foragido. A previsão era que, com os alvarás expedidos, fosse feita a checagem oficial para determinar quem ficaria preso e quem sairia.

Um levantamento prévio indicou que não tinham a prisão decretada em outros processos, além de Kalil, os acusados Belmiro Martins Ferreira, Licínio Soares Bastos, Laurentino Freire dos Santos, Silvério Nery Cabral Júnior, Sérgio Luzio Marques de Araújo, Virgílio de Oliveira Medina, Nagib Teixeira Suaid, João Oliveira de Farias. Deveriam continuar presos Antônio Petrus Kalil, Aílton Guimarães Jorge, Aniz Abrahão David, José Renato Granado Ferreira, Paulo Roberto Ferreira Lino, Júlio César Guimarães Sobreira, José Luiz da Costa Rebello, Ana Cláudia Rodrigues do Espírito Santo, Jaime Dias, Evandro da Fonseca e Luiz Paulo Dias de Mattos.









Roriz diz que serviu de "boi de piranha"


BRASÍLIA - O ex-senador Joaquim Roriz não saiu de casa ontem: ficou recebendo correligionários, amigos e familiares, que não paravam de entrar e sair de sua residência. Desabafou dizendo que se sentia um "boi de piranha". O senador José Sarney lhe fez uma rápida visita por volta do meio-dia. À tarde, cinco mulheres, todas com mais de 40 anos, foram visitá-lo: "Viemos dar força ao nosso papai", disse Maria do Carmo.

Vestida de azul, ela trazia consigo uma bandeira do ex-senador: "Em 2010, Roriz vai voltar. E se ele abrir a boca, mais gente vai se lascar". Segundo sua secretária pessoal, Silvia Tom, Roriz promete dar uma entrevista coletiva amanhã às 10h. Também disse que Roriz insistiu muito em falar que foi julgado por pessoas que não estavam capacitadas e que ele estava se sentindo "boi de piranha" - pessoa sacrificada para salvar os companheiros.

A seu pedido, não houve manifestações de apoio. Em Samambaia - cidade-satélite criada por Roriz -, as denúncias que resultaram em sua renúncia não fizeram muita diferença em relação à sua força política local. Antônia da Conceição, vendedora ambulante, sempre votou em Roriz: "Morava em uma invasão, na Asa Norte, e Roriz me deu um lar para criar meus filhos", explicou.
Fonte: Tribuna da Imprensa