SALVADOR - Há seis meses no poder, o governador baiano, Jaques Wagner (PT), enfrentou ontem em Salvador (BA) a primeira manifestação pública contra sua administração, durante o desfile que integra as comemorações do 2 de Julho - que marca a última batalha entre brasileiros e as tropas de resistência portuguesas, durante o processo de independência do Brasil, ocorrida na região da capital baiana, em 2 de julho de 1823. A data é a principal festa cívica da Bahia e considerada um termômetro político no Estado.
Em alguns momentos do cortejo que percorreu bairros históricos de Salvador, o governador, acompanhado pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, e por parlamentares federais e estaduais do PT, foi vaiado. Na maioria das vezes, os apupos vinham de grupos que manifestavam contra a greve dos professores da rede estadual, que ontem chegou aos 54 dias.
"É um total descaso com a educação dos nossos jovens", disse o contador Carlos Adílio dos Anjos, 42 anos, que tem dois filhos cursando o Ensino Médio na rede estadual. O comerciante e 250 pessoas, entre pais, professores e estudantes, empunhavam faixas e entoavam palavras de ordem como "queremos educação" na Praça Municipal, por volta do meio-dia, quando chegou ao fim a primeira parte do cortejo.
Mesmo com as manifestações, Wagner passou o percurso acenando para a população que acompanhava o desfile. "É uma festa emocionante, que simboliza a vontade do baiano - e do brasileiro - de viver em liberdade e com justiça social", contou. "As manifestações são legítimas, fazem parte desse contexto."
O governador afirmou ainda que a greve dos professores da rede estadual está praticamente restrita à capital. "Mais de 80% das escolas do interior já voltaram às aulas e, em Salvador, esperamos que as atividades voltem ainda nesta semana", afirmou. Os professores promovem nova assembléia hoje para avaliar a greve.
O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), também não escapou das críticas. Em diversas sacadas do centro de Salvador, por onde passou o cortejo, bandeiras do Brasil e da Bahia eram intercaladas por panos pretos.
"Estamos de luto pela forma como esta bela região da cidade tem sido abandonada pela administração municipal", reclamou a comerciante Amélia Soares Cruz, dona de um restaurante na região, que ressaltou insegurança e a falta de incentivos para a preservação dos imóveis como causa da queda na freqüência de visitantes nos estabelecimentos. "Só na semana passada, dois colegas nossos fecharam as portas", afirmou, apontando para uma loja e um bar com grades trancadas nos arredores.
DEM
Quem se aproveitou das críticas foi a ala do DEM, que hoje integra a oposição à administração baiana. Capitaneados pelo ex-governador Paulo Souto e pelo deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto, os integrantes colheram algumas mensagens de apoio - e de solidariedade ao senador Antonio Carlos Magalhães, internado em São Paulo. "O senador lamentou não vir, mas pediu para que eu transmitisse seus cumprimentos ao povo baiano pela data", limitou-se a comentar ACM Neto, que aproveitou para desmentir as informações de que o estado de saúde de seu avô piorou.
O bloco mais animado do cortejo, porém, era o formado pelos partidários do PSOL. Com a presidente do partido, Heloísa Helena, à frente, os correligionários carregavam bandeiras e faixas, colhendo aplausos da população. A Heloisa distribuiu cumprimentos e abraços e evitou falar sobre política.
Por que Pedro Simon fica de fora
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Estreita-se o círculo em torno do senador Renan Calheiros, mesmo sem que tenha aparecido qualquer prova a respeito de ter a empreiteira Mendes Júnior arcado com suas despesas pessoais. O DEM fechou questão semana passada para que Renan se afaste da presidência do Senado. Hoje será a vez do PSDB, através de seus senadores. Somando-se a eles os dissidentes do PMDB, mais parcelas dos outros partidos, até o PT, vai ficando clara a tendência de que o plenário, mesmo sem admitir a hipótese de cassação de seu mandato, pressiona para o seu afastamento do cargo.
Renan mantinha-se irredutível, ontem, disposto a permanecer até o fim de seu período na presidência, ou seja, dezembro de 2008. Pode ser que não resista. Caso ceda, será necessária nova eleição, sendo que o PMDB, com a maior bancada, não abre mão de indicar o sucessor. Gerson Camata ocuparia a pole-position, mas não se afasta a hipótese de José Sarney retornar à cadeira por ele já ocupada. Quem de melhores condições morais dispõe para recuperar a desgastada imagem do Senado é Pedro Simon, mas, por isso mesmo, encontra-se alijado da disputa. Até seus companheiros fogem dele como o diabo da cruz, pois suprimiria mordomias, colocaria a casa para trabalhar até aos sábados e manteria postura implacável na investigação de denúncias de corrupção.
Em suma, aguardam-se novidades para esta semana. A temperatura sobe em função de erro crasso praticado pelo próprio Renan nesse grotesco episódio: deveria ter ficado em silêncio depois das acusações não provadas de participação da empreiteira em suas contas pessoais. O ônus da prova cabe a quem acusa, é máxima de Direito por demais repetida, mas verdadeira. Complicou-se o presidente do Senado ao mobilizar bois, documentos de propriedade de fazendas e cópias de declarações de Imposto de Renda para evidenciar a falsidade daquilo que seus adversários não conseguem demonstrar.
Para o mar
Por mais que o presidente Lula avance comentários no sentido de estar à procura de um candidato à sua sucessão, que não precisaria necessariamente ser do PT, prevalece a natureza das coisas, mais ou menos como os rios que correm para o mar. Engana-se quem supuser o presidente disposto a apoiar Aécio Neves, caso se transfira para o PMDB. Muito menos Ciro Gomes, se parar de ser hostilizado pelo PT.
No fundo, o candidato de Lula é ele mesmo, para um terceiro mandato, apesar dos eventuais impedimentos constitucionais. Com base nas sucessivas pesquisas elevando seus índices de popularidade, sedimenta-se no Planalto a perspectiva de que para o grupo manter-se no poder só com a candidatura dele. O resto são firulas, manobras de despistamento e operações para ganhar tempo. Na hora das definições, emergirá o raciocínio de que se os ricos estão felizes e os pobres satisfeitos não ficará difícil encontrar fórmulas institucionais destinadas a mantê-lo no governo. A História demonstra episódios parecidos, de Getúlio Vargas a Fernando Henrique. A pororoca é fenômeno localizado e excepcional na crônica dos rios...
Contra quem?
O presidente Hugo Chávez, da Venezuela, continua padecendo da febre armamentista. Depois de duas dúzias de aviões de caça de última geração, adquiriu também na Rússia montes de helicópteros de combate e de transporte de tropas, além de submarinos e corvetas. Sem falar em mais de cem mil fuzis para distribuir pela população. Para que tanto armamento?
Não será para enfrentar uma inviável invasão dos Estados Unidos, porque seu arcabouço bélico não duraria quinze minutos num confronto com os americanos. Continua a pergunta, mesmo se tendo presente apenas a estratégia dissuasória, ou seja, bem armado, afugentaria idéias imperialistas de seus vizinhos. Mas que vizinhos?
Os de cima, do Caribe, inclusive Cuba, são seus aliados. Os do lado, tanto a Colômbia quanto a Guiana, encontram-se em péssimas condições.
Então, o presidente bolivariano está mandando recado para nós. Mas nós, em momento algum, fizemos guerra de conquista. Já nos basta muito esforço para preservar o território de que dispomos. Mesmo assim, as Forças Armadas da Venezuela tornaram-se, hoje, as mais poderosas da América Latina. Uma realidade que tem dado a pensar aos estados-maiores brasileiros...
Procurador-geral abre processo contra Roriz
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu procedimento administrativo contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) para investigar denúncia de envolvimento dele com desvio de dinheiro do estatal Banco de Brasília (BRB) e a partilha de R$ 2,2 milhões. O procurador deu prazo de 20 dias corridos - contados do recebimento da notificação, encaminhada ontem - para que Roriz apresente explicações sobre o caso.
"Ele já foi ao plenário (do Senado, na última quinta-feira) para falar sobre esse assunto. Então, eu estou aguardando para, depois do prazo, tomar as providências cabíveis", declarou após reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Se concluir que os indícios existentes são suficientemente fortes, o procurador-geral poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito, mas essa avaliação só deve ocorrer a partir de agosto. Souza pretende sair em férias a partir do próximo dia 13, só retornando no final do mês.
Roriz foi flagrado em escutas telefônicas, em março deste ano, conversando com o então presidente do BRB Tarcísio Franklin sobre a entrega e a partilha de R$ 2,2 milhões. Nas escutas, os dois combinam de pegar o dinheiro no escritório do empresário Nenê Constantino, dono da Gol e de várias empresas de transporte rodoviário.
O procurador-geral tem em mãos um dossiê encaminhado pelo Ministério Público (MP) do Distrito Federal extraído dos autos da Operação Aquarela. Além de cinco escutas telefônicas - em pelo menos duas delas, o próprio Roriz foi grampeado -, os documentos incluem informações a respeito do suposto envolvimento de outros seis assessores próximos do ex-governador, entre eles Valério Neves Campos, ex-chefe da Casa Civil do senador quando governava o DF.
No último final de semana, Campos, que ainda trabalha com Roriz, declarou que levou os R$ 2,2 milhões em carro-forte até a Nely Transportes e não ao escritório de Constantino. É possível que o procurador-geral receba documentos complementares.
Ao encaminhar ao ex-governador o pedido de explicações, o procurador deu a ele ciência da documentação existente sobre o assunto. Segundo Antonio Fernando, a oportunidade de defesa, no início do procedimento administrativo, não é obrigatória, mas é um procedimento que ele adota como rotina.
Ganharam prazo idêntico o irmão do presidente do Senado, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), o deputado Maurício Quintella (PR-AL) e o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA). Os três foram citados no inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Navalha, que pediu a prisão de 48 pessoas, entre elas o empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama.
Roriz já estuda a possibilidade de renunciar ao cargo para escapar do processo de cassação. Seria uma renuncia tripla, que incluiria também seus dois suplentes, o ex-deputado distrital Gim Argello e Marcos de Almeida Castro. A estratégia provocaria a convocação de novas eleições para senador no Distrito Federal. Ao mesmo tempo, o ex-governador perderia o foro privilegiado no Supremo.
Processo contra Renan volta à estaca zero
BRASÍLIA - Na manobra política mais ousada dos aliados do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), devolveu ontem à Mesa Diretora da Casa o processo por quebra de decoro parlamentar aberto há um mês contra o presidente do Senado, a partir de uma representação do PSOL. A decisão dá a Renan a chance de retardar qualquer decisão ou renunciar ao mandato sem perder os direitos políticos. Com o processo em curso até hoje, ele estava impedido de abrir mão do mandato.
Quintanilha tomou a decisão sem consultar os demais membros do Conselho de Ética e com base em dois pareceres jurídicos que, na prática, podem até permitir o arquivamento da ação. A resolução pode ainda anular a investigação no Senado e enviá-la para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou, alegando que é preciso "corrigir vícios", zerar a representação e iniciar uma nova tramitação para o processo do PSOL.
Quintanilha defendeu a "correção dos vícios" para evitar uma "anulação" futura do processo. Cabe agora à Mesa Diretora decidir se arquivará a ação ou mandará que a investigação volte à estaca zero. Os dois relatórios apontam falhas processuais na apuração instalada no Conselho de Ética e Decoro, e que investiga se o presidente do Congresso quebrou ou não o decoro parlamentar - ele é acusado de ter as despesas pessoais pagas pelo suposto lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.
Os documentos foram feitos pela consultoria legislativa da Casa e pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Questionam a perícia feita pela Polícia Federal (PF) nos papéis apresentados por Renan e o fato de a representação contra ele não ter sido submetida à Mesa da Casa antes de ser remetida ao Conselho de Ética. A ação, protocolada pelo PSOL em 29 de maio, foi despachada ao colegiado pelo presidente do Senado, num gesto de que não temia a apuração.
Parecer
Concluído na sexta-feira, o parecer jurídico tem 14 páginas e toma como base o artigo 19 da Resolução 20, de 1993, que criou o Conselho. "As apurações de fatos e de responsabilidade previstos neste Código poderão, quando a sua natureza assim o exigir, ser solicitadas ao Ministério Público ou às autoridades policiais, por intermédio da Mesa do Senado, caso em que serão feitas as necessárias adaptações nos procedimentos e nos prazos estabelecidos neste Capítulo", afirma o artigo.
Sobre o fato de o processo contra Renan ter sido aberto antes do aval da Mesa, diz a análise da consultoria, com base no artigo 14 da mesma Resolução 20: "Oferecida representação contra senador por fato sujeito à pena de perda do mandato ou à pena de perda temporária do exercício do mandato, aplicáveis pelo plenário do Senado, será ela, inicialmente, encaminhada, pela Mesa, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar", diz o artigo.
O processo contra o senador do PMDB de Alagoas foi endereçado pelo PSOL diretamente no órgão e devolvido à Mesa pelo então presidente do colegiado, Sibá Machado (PT-AC) - na semana passada ele renunciou ao cargo -, que devolveu a representação para a Mesa em 31 de maio, mesmo dia em que Renan assinou e remeteu o documento de volta ao Conselho.
O relatório da consultoria diz que ele não poderia ter feito isso. O documento cita o artigo 14 da mesma Resolução 20. Mais enxuto, com quatro páginas, o laudo de Cascais enxerga os mesmos equívocos, mas vai além: ele recomenda o retorno da representação do PSOL para a análise da Mesa.
Diz o advogado-geral do Senado: "Diante das irregularidades verificadas, que conduzem à nulidade de todo o procedimento que tramita perante o Conselho de Ética, sugere-se o encaminhamento da representação número 1, de 2007, à elevada consideração da Mesa do Senado, para que, reunida em sessão, delibera quanto à admissibilidade do feito, conforme previsto no artigo 14 da Resolução 20, de 1993, procedendo ao saneamento de todos citados, especialmente, no que se refere à legitimidade para solicitar de órgãos externos a apuração de fatos e de responsabilidade."
Explicação
Em nota, o presidente do Conselho de Ética do Senado disse que a devolução da representação contra Renan à Mesa foi feita para o "necessário saneamento", depois de passar o fim de semana estudando o caso. "Com o intuito de preservar a imagem do Senado e a correção dos procedimentos do Conselho e tendo em conta as manifestações sobre a existência de vícios processuais na representação feita contra o senador Renan Calheiros, o que tornaria passível de nulidade qualquer decisão a seu respeito, busquei conhecer os pareceres jurídicos da consultoria legislativa e da Advocacia-Geral do Senado", diz Quintanilha, no comunicado, distribuído pelos assessores.
Sobre as denúncias contra ele próprio - Quintanilha é acusado de corrupção e alvo de investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, o presidente do Conselho de Ética escreveu: "Refuto-as com veemência por improcedentes e esclareço que já são objeto de análise pelos órgãos competentes."
PSDB pedirá hoje que Renan deixe cargo
BRASÍLIA - Em reação ao parecer jurídico que zera o processo contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), podendo até permitir o arquivamento da representação do PSOL, a oposição pedirá que ele renuncie ao cargo. Os tucanos se reúnem hoje de manhã para examinar a melhor forma de mostrar a Renan que a permanência na função é insustentável.
O DEM havia pedido a renúncia do presidente do Congresso, e, nas reuniões, a oposição pode requerer até a destituição do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) da presidência do Conselho de Ética da Casa. "A crise poderá se aprofundar, carregando com ela toda a instituição parlamentar que nos empenhamos em defender", protestou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em nota da bancada.
Convidado e "desconvidado" para o cargo de relator, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) acusou a "manobra" e exigiu pressa da Mesa Diretora em devolver o processo ao Conselho de Ética. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, cabe agora ao segundo-vice presidente, Tião Viana (AC), comandar a decisão da Mesa no Renan.
Tião Viana conversou com a secretaria Cláudia Lyra por volta das 18h40. Da parte do DEM, a irritação é igualmente grande por entenderem que Quintanilha "afrontou e provocou o colegiado", como criticou o líder do partido na Casa, José Agripino (DEM-RN).
"Estão agindo de forma estapafúrdia e cabe a nós reagir contra isso", defendeu o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez um apelo aos governistas para que reexaminem o apoio ao presidente do Senado, depois do que entende ser mais um gesto de provocação aos parlamentares que querem investigar a denúncia contra o peemedebista.
Eles alegam que o presidente do Conselho de Ética agiu ilegalmente, ao assumir por conta própria uma decisão que caberia a todo o colegiado. "Está com cheiro de mais uma armação jurídica para protelar a investigação", protestou Agripino.
"O Conselho não pode ser prisioneiro de arbitrariedade." Ele disse que cabe agora ao Conselho de Ética "ratificar ou desautorizar" a decisão de Quintanilha. "O que ele fez foi afrontar e provocar o colegiado", argumentou. Para Suplicy, todos os procedimentos do presidente do Conselho de Ética, além de ignorar as mínimas regras de convivência parlamentar, são "de uma gravidade sem igual".
"Nem eu nem ninguém se sentirá disposto a apoiar uma iniciativa unilateral", previu. O senador do PT de São Paulo chama ainda a atenção para a tentativa de Quintanilha de validar pareceres à revelia do Conselho de Ética.
Da conversa com outros juristas, Suplicy disse ter concluído que o entendimento do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, e da assessoria legislativa da Casa, órgãos diretamente subordinados a Renan, está incorreto. Ele previu que o maior prejudicado com a estratégia de zerar o processo será o próprio senador do PMDB de Alagoas.
O senador do PT afirmou acreditar mesmo que até mesmo a líder do partido na Casa, Ideli Salvatti (SC) - até então engajada nas artimanhas em favor de Renan - não endossará a decisão de Quintanilha.
Tuma defende renúncia de Leomar do Conselho
SÃO PAULO - O corregedor do Senado Federal, senador Romeu Tuma (DEM-SP), defendeu o afastamento do presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O parlamentar está sendo pressionado pelos integrantes do conselho a abandonar o cargo porque já responde a dois processos por desvio de verbas públicas no Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram dadas em entrevista à rádio "Jovem Pan".
O senador Romeu Tuma declarou à Jovem Pan que pode ter havido quebra de decoro parlamentar pelo atual presidente do Conselho de Ética do Senado. "Tendo em vista essas acusações, ele deveria renunciar à presidência. Se pesa sobre ele essa acusação, que é grave, ele deveria pedir licença e ceder o lugar para outro", afirmou o corregedor.
"Eu vou tentar identificar qual é o ministro que está com os processos para se fazer uma investigação preliminar para ver se houve ou não a quebra de conduta ética e moral. Pela primeira impressão, me parece que sim!", considerou. Tuma finalizou dizendo que o Senado tem a "obrigação" de investigar o caso.
Jucá, o grande articulador
BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi o grande operador da ação que culminou ontem na devolução para a Mesa Diretora da representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não apareceu no Senado. Coube a Jucá anunciar a iniciativa do colega de partido ao deixar o gabinete de Renan, após uma reunião de mais de duas horas.
Como vem ocorrendo desde o início da apuração contra Renan, a decisão de levar à estaca zero o processo contra o presidente do Senado contou com a participação direta de funcionários do alto escalão da Casa. Na reunião com Jucá e Renan, estavam presentes o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, e a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra.
Cascais foi autor de um dos pareceres que apontaram vícios na representação contra o presidente do Senado no Conselho de Ética. Ele defendeu o retorno da ação à Mesa, o que acabou acontecendo por determinação de Quintanilha. Enquanto os senadores de oposição exigiam reunião do colegiado para hoje, a fim de protestar contra a atitude unilateral de Quintanilha, a assessoria do peemedebista não sabia dizer se o encontro previsto para as 18h30 estava confirmado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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