ONDE FOI QUE NÓS ERRAMOS ?

Por: J. Montalvão

 

     Jeremoabo é uma cidade hospitaleira, de um povo humilde, mulheres bonitas e festeiras, que se orgulham da terra onde nasceram. Onde o visitante que por aqui passa e bebe  d`água da Pedra Furada, sempre retorna, quando não se estabelece em definitivo.

          Terra por onde iniciou-se a carreira de muitas autoridades de âmbito nacional.

           Pela nossa Jeremoabo também passaram vários administradores de reputação ilibada, respeitados tanto pelos correligionários quanto opositores. Homens que no tempo em que os recursos públicos eram parcos, dentro das suas possibilidades  contribuíram para o progresso e desenvolvimento da nossa cidade.

          Concernente a Câmara também passaram homens que até pouco tempo atrás disputavam uma cadeira, não em busca de arranjar emprego, subserviência, ou mesmo se fazer, porém pelo orgulho de estar ajudando no engrandecimento da sua região.

          Hoje os nossos representantes ou gestores, com poucas e honrosas exceções perderam a vergonha, o caráter, e o pudor. Expõem a cidade a sua psicopatia, se elegem pensando em passar o cidadão contribuinte para trás, “ o povo que se dane”, senão vejamos:

         Primeiramente vou transcrever partes duma denúncia do vereador Ueliton Varjão(Gordo), sob nº 00190.001672/2001-31 de 03.10.2001, endereçada a Corregedoria Geral da União:

< venho através do presente denunciar malversação do dinheiro público por parte do Chefe do executivo Municipal, dinheiro esse oriundo de órgãos do poder executivo federal, no caso MEC e SUS.

         Queremos frisar que trata-se de uma pequena AMOSTRAGEM, e que com uma AUDITAGEM, estaremos a disposição para apresentar provas através de documentos, ouvida de testemunhas, e in loco.

                                    DINHEIRO FUNDEF

 

          Superfaturamento com gasolina e óleo Diesel para ônibus escolares e outros carros. Desvio de verbas da educação para aquisição de 03(três) FIAT UNO para .... Superfaturamento em reformas de escolas do Ensino Fundamental...irregularidades de despesas com TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES(Dinheiro FUNDEF) – PETI – Despesas fictícias, superfaturadas, inexistentes, um verdadeiro festival de improbidade, 13º salário dos professores FUNDEF – dividido em .... Contratação de cargos DAÍ, onde alguns ocupantes do referido cargo estudam em Salvador ou Aracaju, outros .... A verba oriunda do SUS é Administrada pela irmã do Prefeito, e tratada como se fosse propriedade particular, inclusive...enquanto isso falta remédio e outros materiais no Hospital, e o povo humilde é quem mais sofre....Adiantamos que já encaminhamos duas denúncias ao MEC, denúncias estas com detalhes.>

          As maracutaias e a picaretagem não param por aí não, vamos em frente. Em junho de 2001 o vereador Josadilson e outros, denunciaram que o Prefeito e seus cobaias aproveitaram do PROGRAMA SERTÃO CIDADÃO, para fazerem politicagem.

          Os vereadores conhecidos como de oposição denunciaram inúmeras irregularidades, que  citarei lá uma ou outra, tendo em vista que muitas estão em início de andamento, ou melhor, no prelo.

            Uma das denúncias, que considero peixe pequeno.

Nome: Antonio Arquimedes de Sá Lima

CPF:...RG:...

End: Praça Dr. JONAS DE CARVALHO GOMES, s/n

Proc: 901            Empenho:  001006

Data: 23/04/2001            Valor: R$ 1.300,00

HISTÓRICO: Correspondente ao pagamento de fretes do veículo Placa JMT – 0867, no transporte de Coordenadoras em visitas às  escolas do Ensino Fundamental deste Município.

OBS: O senhor acima mencionado é cunhado do Prefeito, possui uma caminhonete FIAT Strada, carro particular.

Como é que com tanto carro lotado na Secretaria de Educação e locado a FUNDEF de Jeremoabo, as Coordenadoras vão andar em cima de caminhonete, se além de ser humilhante é proibido?

 


Nome: Fábio Lima Varjão

CPF:... RG...

End: Rua da Alegria – Jeremoabo – Bahia

Proc: 340       -   Empenho 00409:

Data: 21/02/2001      Valor: R$ 770,00

Histórico: transporte de professores deste município para curso de capacitação na cidade de Paulo Afonso-Bahia.

OBS: O Sr. Fábio, trabalha na Moto Táxi na sede deste Município, sendo inviável transportar professores em MOTOCICLETA numa distância de 84 Km, e por esse valor. Não é caso para estudo?

 


BAHIA BRASIL CONFECÇÕES BRINDES LTDA.

CGC 03 476 792/0001-63    INSC. EST: 51 936 790 – ME

Proc.  Emp. 489      Data: 30/03/2001         valor R$ 22.053,90

NF 1730  - Conjunto de camisas em malhas e Short de Algodão...........R$ 22.053,90

Obs: Esse processo de pagamento foi pago com Cheque n° 850009 da Conta Corrente de N° 58071-6  Banco do Brasil.

 


J. SOM PUBLICIDADES   

CNPJ-586205553/0001-27

Processo 1669    -    Empenho  10.05.02                 

VALOR: R$ 1.800,00

Serviço na divulgação das escolas de ensino fundamental deste Município.

NF: Nº 000266

 


J.SOM PUBLICIDADES

Processo 1290  - Empenho 12.04.02

Cheque 200840   -  c/c 5217-5 FPM     NF-263

Serviço de divulgação desta Prefeitura

 

      Ainda a respeito de J. SOM PUBLICIDADES, consta um Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação na área de educação deste Município. Prazo de validade, início 07.03.2002, término 06.03.2003, reajuste a cada 12(doze)meses.

Art. III – Objetivo da locação

O carro de SOM VERANEIO/CHEVROLET de Placa ???

Fim a que se destina – Publicidade institucional do Governo Municipal de Jeremoabo – Bahia .

    Existe farta quantidade de material que compromete e incrimina a Administração do Município, porém deixarei para o próximo  episódio dessa novela imoral e ilegal.

    Dando continuidade, vamos analisar órgão por órgão infectado com o vírus corrupção.


 

           CÂMARA DE VEREADORES DE JEREMOABO

         GESTÃO DE ANA JOSEFINA MELO DE CARVALHO

 

   Por força da Lei, o Chefe do executivo municipal é obrigado a prestar Contas do Exercício Fiscal do ano anterior,mediante entrega a Câmara de toda documentação referente à contabilidade, licitações, empenhos de pagamentos, atos relativos a pessoal, etc., o que não aconteceu, ficando elas indevidamente retidas na Prefeitura.

  Então, com a conivência da sua irmã Presidente da Câmara, violaram o inciso XXXII, art 5º da CF/88, bem como, a LRF e LID. Impetrei o Mandado de Segurança perante o Sr. Dr. Juiz desta Comarca, onde concedeu LIMINAR.

   No ano seguinte, repetiu-se o mesmo capítulo da novela anterior, denunciei ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, só que dessa vez a maioria dos vereadores, mentiram, fornecendo um atestado irresponsável e fraudulento, informando que foram cumpridas as legalidades da  LRF. É a tal incoerência e cumplicidade, só sabe, e só vê, quem está se beneficiando, com fretes, gasolina e diárias.

   No mês de agosto de 2001, um vereador registrou e denunciou malversação do dinheiro público naquela casa Legislativa, principalmente com desvio de verbas para gasolina de táxi para benesses dos vereadores,(diga-se, valores exorbitantes), e transporte de doentes do Hospital Regional de Jeremoabo, pagos com recursos da Câmara – mais um desvio de verbas).

    A Presidente da Câmara locou para aquela repartição – além dos inúmeros fretes de táxi, e locação de automóvel – um carro de um seu amigo, só que o carro tinha o seu amigo como proprietário de DIREITO, porém de fato, constava que o felizardo residia em Paulo Afonso, e esse suposto dono era o beneficiário para receber o pagamento da locação, assinar contrato de prestação de serviços. Com tanto carro dos seus correligionários na cidade, foi beneficiar um particular irregular, só considero um desvario. O carro era um FIAT UNO.

   Alguns dos componentes dessa mesma Câmara denunciaram ao TCM/BA, que o Presidente anterior, havia comprado um Automóvel GOL em seu nome. Locou a Câmara fazendo de Conta que esse mesmo carro pertencia  a seu irmão, pois esse era quem todo o mês recebia o cascalho.  Quando as prestações de Contas vieram para apreciação daqueles legisladores denunciantes, ao aludidos juntamente com os coniventes, esqueceram o que haviam dito e escrito, e aprovaram as CONTAS DA CÂMARA, passando por cima das irregularidades,e das recomendações, confirmando que as mesmas estavam rigorosamente corretas, dando um atestado que tudo que eles escreveram não era verdade, ou então  tomaram uma injeção que provoca  esquecimento por conivência. Esta é apenas uma das histórias do impossível acontece, por parte dos homens que se dizem representantes do povo.

 

OBSERVAÇÃO:

      Ao encerrar a matéria a respeito da Câmara, chegou outra notícia de última hora, que não posso deixar de registrar.

       No dia 06 de dezembro de 2002, denunciei o Prefeito juntamente com sua irmã Presidente da Câmara e demais vereadores, por haverem aprovado o Projeto de Lei n° 321/2002., desrespeitando  e indo de encontro a Lei Orgânica do Município de Jeremoabo-Bahia, nos seus artigos 44 e 49 A Lei  que eles fazem e aprovam, nem por eles mesmos são cumpridas ou respeitadas, é apenas uma lei de mentirinha. A que ponto a nossa Jeremoabo chegou!

       Terça-feira passada o Prefeito notando que o seu projeto de  Lei Complementar 323/2003 estava sendo empurrado com a barriga, apesar das EXTRAS sem necessidade, procurando  um meio de ludribiar a  Lei, encaminhou outra matéria aquela “Casa de Legisladores”, solicitando autorização para prorrogar pessoal sem concurso, e, aquela mesma casa de homens que ditam as normas, contrariaram novamente a Lei Orgânica,  e fraudulosamente aprovaram a matéria com uma única discussão e votação. Tudo isso porque  a Promotora determinou que nomeação de emprego em órgão público, só através CONCURSO PÚBLICO conforme determina a CF/88.

       Errar é humano, agora permanecer no erro é burrice ou irresponsabilidade.

  Portanto, quero dizer que essa matéria já saiu da Câmara nula, , onde só o vereador Pedrinho protestou e votou contra .

     O problema não é remendar colcha de retalhos, e sim aprovar como deve ser aprovado o projeto de Lei Complementar 323/2003, sem nenhuma maracutaia, e quem estiver empregado sem concurso que tenha oportunidade junto aos demais.

   Até tu hein, Gordo?

 

                                 HOSPITAL 

     Ao iniciar  a história do hospital, vou contar um fato curioso que aconteceu.

    Estava eu sentado no banco do jardim em frente a minha residência apreciando as belezas da natureza, quando me aparece Marcos Feijó, e, posteriormente outras pessoas , dentre eles um cidadão de nome Messias, que logo de início contou o seguinte acontecido. Disse ele: “eu estava conversando com um cidadão simples(um inocente útil), que trabalha no HOSPITAL, o qual após relatarmos vários assuntos, me soltou essa sem querer, < pessoa fina para se trabalhar é dona fulana, todo mês quando o dinheiro chega, ela tem a maior confiança em mim, deposita uma importância elevada na minha conta, e só manda eu sacar depois de três ou quatro dias, assim mesmo não pede nenhum recibo.>(o pobre do coitado, pessoa simples e honesta, não sabe que está sendo usado como um dos laranjas).

   Mas vamos  ao assunto propriamente dito. O hospital possui um Diretor de direito, só manda na parte técnica, e olhe lá, na parte administrativa ou financeira , é de pior para acabou. Não sabe quanto chega mensalmente para o Hospital, nem tem inveja de quem sabe, nem tão pouco o quanto foi gasto, e em que . Quanto a pessoal não nomeia ninguém, nem tão pouco demite, também ninguém o obedece, haja visto, que para entrar numa sala sob a responsabilidade de um seu subalterno, foi preciso demonstrar que é lutador de Karaté, e por a porta abaixo. Sabe que existe fantasmas, porém como ainda não houve assombração, deixa como está, para vê como é que fica

    Vamos agora para a Diretora de fato. Ana Josefina, a ex-presidente da Câmara, a mesma que em tópicos atrás, já citei algumas das suas falcratuas. Segundo o que me informaram, é uma simples funcionária sem cargo, só que escudada no fato de ser A IRMÃ DO PREFEITO, tudo faz e tudo pode; nomeia, demite, compra, paga, não paga, e por aí vai. Como superfuncionária, que diz para outros idiotas que enquanto seu chefe na Bahia for vivo, só anda de sapato alto, não dá a mínima ao Diretor, pois o mesmo não possui senha do computador do Hospital, extrato das contas para ele é igual a linha do Equador, sabe que existe, porém nunca viu, dinheiro Deus o livre, enquanto isso o desgraçado do DOENTE, assuma as conseqüências do desmando administrativo. Caso chegue com dor, não existe analgésico, se precisar de uma injeção não existe seringa, se precisar de internação, tem que se deslocar até a cidade para comprar os medicamentos, se precisar de colchão, dão um papelão, se precisar de atendimento médico, só pode ficar doente no dia em que tiver plantão, e por aí vai. Só queremos saber até quando vai permanecer essa falta de respeito, essa vagabundagem.

 

                                PREFEITURA  

   A prestação de serviços da J.SOM PUBLICIDADES, a  primeira vista parece tudo normal, porém a imoralidade, a falta de vergonha, o despreparo para o cargo, o crime, está no uso do dinheiro do povo, dinheiro que  falta para remédio, para pagar os atrasados do funcionalismo, dinheiro para ajudar os universitários a se deslocarem para outras localidades a fim de aperfeiçoarem seus conhecimentos, em benefício da cultura da nossa cidade, dinheiro desviado da FUNDEF e FPM, para patrocinar campanha eleitoral de candidatos. E como é costume do incompetente, eu quero que o mesmo diga que é mentira, que é para eu exibir a fita que foi filmada, flagrando o carro fazendo  propaganda durante todo o período eleitoral, inclusive bilhetes autorizando para outras localidades. Saiba que isso é Crime Eleitoral.

 

CONVÊNIO  NR 189/002 CERB

    No mês de dezembro próximo passado os Vereadores Ueliton Varjão e José Santos Nascimento, visitaram as localidades do Município de Jeremoabo denominadas: Sítio Velho, Riacho do São José, Samambaia e Riacho do Cipó, onde não houve qualquer serviço em aguadas.

Mas vamos ao convênio.

   Através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jeremoabo e a CERB, o Prefeito pagou a empresa CAN TRATORES LTDA, localizada  à rua Porfírio da Costa Borges nº 3, com CNPJ de nº 04 550 327/0001-98, a importância de R$ 80.000,00(oitenta mil reais) através dos cheques de nº 000001/2/3/4/7/8/9 citados nos seguintes processos de pagamento:

 

Processo        Empenho                 Data               Valor

2599                 2647                18/07/02        10.000,00

2600                 2647                18/10/02        15.000,00

2612                 2647                19/07/02        12.720,00

2746                 2647                30/07/02          2.280,00

3464                 2647                26/09/02         30.000,00

       Após análise e perícia, ficou constatado que foram trabalhadas nada mais que 120 horas de trator de esteira nas aguadas citada no Convênio CERB, porém saíram dos cofres públicos R$ 80.000,00(oitenta mil reais), ou sejam:

1600(mil e seiscentas)horas X vezes 50,00(cinqüenta reais). Valor hora na região, é igual a R$ 50,00.

        Sabendo-se que o empenho ainda tinha um saldo de R$ 10.000,00(dez mil reais).

         Para melhor documentar, no mês acima mencionado, foram fotografadas todas aquelas localidades, porém como o Prefeito  efetua uma “administração moderna e transparente”, talvez até tenha efetuado outra inovação, e pago a previsão do serviço por meio de Carta de Crédito, só que esse pagamento foi efetuado e quitado adiantado, isto é, antes de iniciar o serviço. Pode ter até acontecido que a Câmara tenha aprovado alguma modificação na Lei para pagamentos adiantados, acrescentando o capítulo “ LÊ_XÊ_VÊ”(LXV).

         Diante do que já foi citado na inicial, diante do que foi denunciado através do Jornal Forquilha, diante da nova denúncia por intermédio de Jornal que já está sendo preparada, diante de inúmeras picaretagens que irei publicar daqui para frente, acredito não haver precisão de fazer mais nenhum comentário, a não ser a respeito de 1) – Suplementar de 100%(cem por cento), solicitada pelo Prefeito a Câmara, se for  concedido é melhor o Presidente conceder férias aos edis por tempo indeterminado, pois não haverá necessidade de funcionamento. 2) Aprovação e autorização de concurso com carta marcada, pois inserido no mesmo está a criação de mais de  100(cem) cargos de confiança ou função gratificada, cargos esses para nomear seus cabos eleitorais. Ou ainda, comentar o CANO ou PREJUIZO de quase R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais)que os açougueiros ou marchantes levaram, além de serem postos na clandestinidade juntamente com a população de Jeremoabo, que está condenada a consumir carne sem nenhuma vigilância sanitária.

   O povo de Jeremoabo, exceto um ou outro capacho mais esforçado que apóia a afronta, ou crime de qualquer usurpador, não merece um castigo desse porte.

É POR ESTAS E OUTRAS QUE EU PERGUNTO: ONDE FOI QUE NÓS ERRAMOS  COM ESSA RAPINAGEM PREDATÓRIA ?

 



 

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