Jeremoabo é uma cidade hospitaleira, de um povo humilde, mulheres bonitas e
festeiras, que se orgulham da terra onde nasceram. Onde o visitante que
por aqui passa e bebe d`água da Pedra Furada, sempre retorna, quando não
se estabelece em definitivo.
Terra por onde iniciou-se a carreira de muitas autoridades de
âmbito nacional.
Pela nossa
Jeremoabo também passaram vários administradores de reputação ilibada,
respeitados tanto pelos correligionários quanto opositores. Homens que no
tempo em que os recursos públicos eram parcos, dentro das suas
possibilidades contribuíram para o progresso e desenvolvimento da nossa
cidade.
Concernente a
Câmara também passaram homens que até pouco tempo atrás disputavam uma
cadeira, não em busca de arranjar emprego, subserviência, ou mesmo se
fazer, porém pelo orgulho de estar ajudando no engrandecimento da sua
região.
Hoje os nossos
representantes ou gestores, com poucas e honrosas exceções perderam a
vergonha, o caráter, e o pudor. Expõem a cidade a sua psicopatia, se
elegem pensando em passar o cidadão contribuinte para trás, “ o povo que
se dane”, senão vejamos:
Primeiramente vou
transcrever partes duma denúncia do vereador Ueliton Varjão(Gordo), sob nº
00190.001672/2001-31 de 03.10.2001, endereçada a Corregedoria
Geral da União:
< venho através do
presente denunciar malversação do dinheiro público por parte do Chefe do
executivo Municipal, dinheiro esse oriundo de órgãos do poder executivo
federal, no caso MEC e SUS.
Queremos frisar
que trata-se de uma pequena AMOSTRAGEM, e que com uma AUDITAGEM, estaremos
a disposição para apresentar provas através de documentos, ouvida de
testemunhas, e in loco.
DINHEIRO FUNDEF
Superfaturamento com gasolina e óleo Diesel para ônibus escolares e outros
carros. Desvio de verbas da educação para aquisição de 03(três) FIAT
UNO para .... Superfaturamento em reformas de escolas do Ensino
Fundamental...irregularidades de despesas com TRANSPORTE DE ALUNOS E
PROFESSORES(Dinheiro FUNDEF) – PETI – Despesas fictícias,
superfaturadas, inexistentes, um verdadeiro festival de improbidade, 13º
salário dos professores FUNDEF – dividido em .... Contratação de cargos
DAÍ, onde alguns ocupantes do referido cargo estudam em Salvador ou
Aracaju, outros .... A verba oriunda do SUS é Administrada pela irmã do
Prefeito, e tratada como se fosse propriedade particular,
inclusive...enquanto isso falta remédio e outros materiais no Hospital, e
o povo humilde é quem mais sofre....Adiantamos que já encaminhamos duas
denúncias ao MEC, denúncias estas com detalhes.>
As maracutaias e
a picaretagem não param por aí não, vamos em frente. Em junho de 2001 o
vereador Josadilson e outros, denunciaram que o Prefeito e seus cobaias
aproveitaram do PROGRAMA SERTÃO CIDADÃO, para fazerem politicagem.
Os vereadores
conhecidos como de oposição denunciaram inúmeras irregularidades, que
citarei lá uma ou outra, tendo em vista que muitas estão em início de
andamento, ou melhor, no prelo.
Uma das
denúncias, que considero peixe pequeno.
Nome: Antonio
Arquimedes de Sá Lima
CPF:...RG:...
End: Praça Dr. JONAS DE
CARVALHO GOMES, s/n
Proc: 901
Empenho: 001006
Data:
23/04/2001 Valor: R$ 1.300,00
HISTÓRICO:
Correspondente ao pagamento de fretes do veículo Placa JMT – 0867, no
transporte de Coordenadoras em visitas às escolas do Ensino Fundamental
deste Município.
OBS: O senhor acima
mencionado é cunhado do Prefeito, possui uma caminhonete FIAT
Strada, carro particular.
Como é que com tanto carro
lotado na Secretaria de Educação e locado a FUNDEF de Jeremoabo, as
Coordenadoras vão andar em cima de caminhonete, se além de ser
humilhante é proibido?
Nome: Fábio Lima Varjão
CPF:... RG...
End: Rua da Alegria –
Jeremoabo – Bahia
Proc: 340 -
Empenho 00409:
Data: 21/02/2001
Valor:
R$ 770,00
Histórico:
transporte de professores deste município para curso de capacitação na
cidade de Paulo Afonso-Bahia.
OBS: O Sr. Fábio, trabalha
na Moto Táxi na sede deste Município, sendo inviável transportar
professores em MOTOCICLETA numa distância de 84 Km, e por esse valor. Não
é caso para estudo?
BAHIA BRASIL CONFECÇÕES
BRINDES LTDA.
CGC 03
476 792/0001-63 INSC. EST: 51 936 790 – ME
Proc. Emp. 489 Data:
30/03/2001 valor R$ 22.053,90
NF 1730 - Conjunto de
camisas em malhas e Short de Algodão...........R$ 22.053,90
Obs: Esse processo de
pagamento foi pago com Cheque n° 850009 da Conta Corrente de N° 58071-6
Banco do Brasil.
J. SOM
PUBLICIDADES
CNPJ-586205553/0001-27
Processo 1669 -
Empenho 10.05.02
VALOR: R$ 1.800,00
Serviço na divulgação
das escolas de ensino fundamental deste Município.
NF: Nº 000266
J.SOM PUBLICIDADES
Processo 1290 - Empenho
12.04.02
Cheque 200840 - c/c
5217-5 FPM NF-263
Serviço de divulgação
desta Prefeitura
Ainda a respeito de
J. SOM PUBLICIDADES, consta um Contrato de Prestação
de Serviços de Divulgação na área de educação deste Município. Prazo de
validade, início 07.03.2002, término 06.03.2003,
reajuste a cada 12(doze)meses.
Art. III – Objetivo da
locação
O carro de SOM VERANEIO/CHEVROLET
de Placa ???
Fim a que se destina –
Publicidade institucional do Governo Municipal de Jeremoabo – Bahia .
Existe farta
quantidade de material que compromete e incrimina a Administração do
Município, porém deixarei para o próximo episódio dessa novela imoral e
ilegal.
Dando continuidade,
vamos analisar órgão por órgão infectado com o vírus corrupção.
CÂMARA DE
VEREADORES DE JEREMOABO
GESTÃO DE
ANA JOSEFINA MELO DE CARVALHO
Por força da Lei, o Chefe do executivo municipal é obrigado a prestar
Contas do Exercício Fiscal do ano anterior,mediante entrega a Câmara de
toda documentação referente à contabilidade, licitações, empenhos de
pagamentos, atos relativos a pessoal, etc., o que não aconteceu, ficando
elas indevidamente retidas na Prefeitura.
Então, com a conivência
da sua irmã Presidente da Câmara, violaram o inciso XXXII, art 5º da
CF/88, bem como, a LRF e LID. Impetrei o Mandado de Segurança perante o
Sr. Dr. Juiz desta Comarca, onde concedeu LIMINAR.
No ano seguinte,
repetiu-se o mesmo capítulo da novela anterior, denunciei ao Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado da Bahia, só que dessa vez a maioria dos
vereadores, mentiram, fornecendo um atestado irresponsável e fraudulento,
informando que foram cumpridas as legalidades da LRF. É a tal incoerência
e cumplicidade, só sabe, e só vê, quem está se beneficiando, com fretes,
gasolina e diárias.
No mês de agosto de
2001, um vereador registrou e denunciou malversação do dinheiro público
naquela casa Legislativa, principalmente com desvio de verbas para
gasolina de táxi para benesses dos vereadores,(diga-se, valores
exorbitantes), e transporte de doentes do Hospital Regional de Jeremoabo,
pagos com recursos da Câmara – mais um desvio de verbas).
A Presidente da Câmara
locou para aquela repartição – além dos inúmeros fretes de táxi, e locação
de automóvel – um carro de um seu amigo, só que o carro tinha o seu amigo
como proprietário de DIREITO, porém de fato, constava que o felizardo
residia em Paulo Afonso, e esse suposto dono era o beneficiário para
receber o pagamento da locação, assinar contrato de prestação de serviços.
Com tanto carro dos seus correligionários na cidade, foi beneficiar um
particular irregular, só considero um desvario. O carro era um FIAT
UNO.
Alguns dos componentes
dessa mesma Câmara denunciaram ao TCM/BA, que o Presidente anterior, havia
comprado um Automóvel GOL em seu nome. Locou a Câmara fazendo de Conta que
esse mesmo carro pertencia a seu irmão, pois esse era quem todo o mês
recebia o cascalho. Quando as prestações de Contas vieram para apreciação
daqueles legisladores denunciantes, ao aludidos juntamente com os
coniventes, esqueceram o que haviam dito e escrito, e aprovaram as CONTAS
DA CÂMARA, passando por cima das irregularidades,e das recomendações,
confirmando que as mesmas estavam rigorosamente corretas, dando um
atestado que tudo que eles escreveram não era verdade, ou então tomaram
uma injeção que provoca esquecimento por conivência. Esta é apenas
uma das histórias do impossível acontece, por parte dos homens que se
dizem representantes do povo.
OBSERVAÇÃO:
Ao encerrar a
matéria a respeito da Câmara, chegou outra notícia de última hora, que não
posso deixar de registrar.
No dia 06 de
dezembro de 2002, denunciei o Prefeito juntamente com sua irmã Presidente
da Câmara e demais vereadores, por haverem aprovado o Projeto de Lei n°
321/2002., desrespeitando e indo de encontro a Lei Orgânica do Município
de Jeremoabo-Bahia, nos seus artigos 44 e 49 A Lei que eles fazem e
aprovam, nem por eles mesmos são cumpridas ou respeitadas, é apenas uma
lei de mentirinha. A que ponto a nossa Jeremoabo chegou!
Terça-feira
passada o Prefeito notando que o seu projeto de Lei Complementar 323/2003
estava sendo empurrado com a barriga, apesar das EXTRAS sem necessidade,
procurando um meio de ludribiar a Lei, encaminhou outra matéria aquela
“Casa de Legisladores”, solicitando autorização para prorrogar pessoal sem
concurso, e, aquela mesma casa de homens que ditam as normas, contrariaram
novamente a Lei Orgânica, e fraudulosamente aprovaram a matéria com uma
única discussão e votação. Tudo isso porque a Promotora determinou que
nomeação de emprego em órgão público, só através CONCURSO PÚBLICO conforme
determina a CF/88.
Errar é
humano, agora permanecer no erro é burrice ou irresponsabilidade.
Portanto, quero
dizer que essa matéria já saiu da Câmara nula, , onde só o vereador
Pedrinho protestou e votou contra .
O problema não
é remendar colcha de retalhos, e sim aprovar como deve ser aprovado o
projeto de Lei Complementar 323/2003, sem nenhuma maracutaia, e quem
estiver empregado sem concurso que tenha oportunidade junto aos demais.
Até tu hein,
Gordo?
HOSPITAL
Ao iniciar a
história do hospital, vou contar um fato curioso que aconteceu.
Estava eu sentado no
banco do jardim em frente a minha residência apreciando as belezas da
natureza, quando me aparece Marcos Feijó, e, posteriormente outras pessoas
, dentre eles um cidadão de nome Messias, que logo de início contou o
seguinte acontecido. Disse ele: “eu estava conversando com um cidadão
simples(um inocente útil), que trabalha no HOSPITAL, o qual após
relatarmos vários assuntos, me soltou essa sem querer, < pessoa fina para
se trabalhar é dona fulana, todo mês quando o dinheiro chega, ela tem a
maior confiança em mim, deposita uma importância elevada na minha conta, e
só manda eu sacar depois de três ou quatro dias, assim mesmo não pede
nenhum recibo.>(o pobre do coitado, pessoa simples e honesta, não sabe que
está sendo usado como um dos laranjas).
Mas vamos ao assunto
propriamente dito. O hospital possui um Diretor de direito, só manda na
parte técnica, e olhe lá, na parte administrativa ou financeira , é
de pior para acabou. Não sabe quanto chega mensalmente para o Hospital,
nem tem inveja de quem sabe, nem tão pouco o quanto foi gasto, e em que .
Quanto a pessoal não nomeia ninguém, nem tão pouco demite, também ninguém
o obedece, haja visto, que para entrar numa sala sob a responsabilidade de
um seu subalterno, foi preciso demonstrar que é lutador de Karaté, e por a
porta abaixo. Sabe que existe fantasmas, porém como ainda não houve
assombração, deixa como está, para vê como é que fica
Vamos agora para a
Diretora de fato. Ana Josefina, a ex-presidente da Câmara, a mesma que em
tópicos atrás, já citei algumas das suas falcratuas. Segundo o que me
informaram, é uma simples funcionária sem cargo, só que escudada no fato
de ser A IRMÃ DO PREFEITO, tudo faz e tudo
pode; nomeia, demite, compra, paga, não paga, e por aí vai. Como
superfuncionária, que diz para outros idiotas que enquanto seu chefe na
Bahia for vivo, só anda de sapato alto, não dá a mínima ao Diretor, pois o
mesmo não possui senha do computador do Hospital, extrato das contas para
ele é igual a linha do Equador, sabe que existe, porém nunca viu, dinheiro
Deus o livre, enquanto isso o desgraçado do DOENTE, assuma as
conseqüências do desmando administrativo. Caso chegue com dor, não existe
analgésico, se precisar de uma injeção não existe seringa, se precisar de
internação, tem que se deslocar até a cidade para comprar os medicamentos,
se precisar de colchão, dão um papelão, se precisar de atendimento médico,
só pode ficar doente no dia em que tiver plantão, e por aí vai. Só
queremos saber até quando vai permanecer essa falta de respeito, essa
vagabundagem.
PREFEITURA
A prestação
de serviços da J.SOM PUBLICIDADES, a primeira vista parece tudo
normal, porém a imoralidade, a falta de vergonha, o despreparo para o
cargo, o crime, está no uso do dinheiro do povo, dinheiro que falta para
remédio, para pagar os atrasados do funcionalismo, dinheiro para ajudar os
universitários a se deslocarem para outras localidades a fim de
aperfeiçoarem seus conhecimentos, em benefício da cultura da nossa cidade,
dinheiro desviado da FUNDEF e FPM, para patrocinar campanha eleitoral de
candidatos. E como é costume do incompetente, eu quero que o mesmo diga
que é mentira, que é para eu exibir a fita que foi filmada, flagrando o
carro fazendo propaganda durante todo o período eleitoral, inclusive
bilhetes autorizando para outras localidades. Saiba que isso é Crime
Eleitoral.
CONVÊNIO NR 189/002
CERB
No mês de dezembro
próximo passado os Vereadores Ueliton Varjão e José Santos Nascimento,
visitaram as localidades do Município de Jeremoabo denominadas: Sítio
Velho, Riacho do São José, Samambaia e Riacho do Cipó, onde não houve
qualquer serviço em aguadas.
Mas vamos ao convênio.
Através do Convênio
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jeremoabo e a CERB, o Prefeito
pagou a empresa CAN TRATORES LTDA, localizada à rua
Porfírio da Costa Borges nº 3, com CNPJ de nº 04 550 327/0001-98, a
importância de R$ 80.000,00(oitenta mil reais) através dos cheques de nº
000001/2/3/4/7/8/9 citados nos seguintes processos de pagamento:
Processo Empenho Data Valor
2599
2647
18/07/02 10.000,00
2600
2647
18/10/02 15.000,00
2612
2647
19/07/02 12.720,00
2746
2647
30/07/02 2.280,00
3464
2647
26/09/02 30.000,00
Após análise e
perícia, ficou constatado que foram trabalhadas nada mais que 120 horas de
trator de esteira nas aguadas citada no Convênio CERB, porém saíram dos
cofres públicos R$ 80.000,00(oitenta mil reais), ou sejam:
1600(mil e
seiscentas)horas X vezes 50,00(cinqüenta reais). Valor hora na região, é
igual a R$ 50,00.
Sabendo-se que o
empenho ainda tinha um saldo de R$ 10.000,00(dez mil reais).
Para melhor
documentar, no mês acima mencionado, foram fotografadas todas aquelas
localidades, porém como o Prefeito efetua uma “administração moderna e
transparente”, talvez até tenha efetuado outra inovação, e pago a previsão
do serviço por meio de Carta de Crédito, só que esse pagamento foi
efetuado e quitado adiantado, isto é, antes de iniciar o serviço. Pode ter
até acontecido que a Câmara tenha aprovado alguma modificação na Lei para
pagamentos adiantados, acrescentando o capítulo “ LÊ_XÊ_VÊ”(LXV).
Diante do que já
foi citado na inicial, diante do que foi denunciado através do Jornal
Forquilha, diante da nova denúncia por intermédio de Jornal que já está
sendo preparada, diante de inúmeras picaretagens que irei publicar daqui
para frente, acredito não haver precisão de fazer mais nenhum comentário,
a não ser a respeito de 1) – Suplementar de 100%(cem por cento),
solicitada pelo Prefeito a Câmara, se for concedido é melhor o Presidente
conceder férias aos edis por tempo indeterminado, pois não haverá
necessidade de funcionamento. 2) Aprovação e autorização de concurso com
carta marcada, pois inserido no mesmo está a criação de mais de 100(cem)
cargos de confiança ou função gratificada, cargos esses para nomear seus
cabos eleitorais. Ou ainda, comentar o CANO ou PREJUIZO de quase R$
50.000,00(cinqüenta mil reais)que os açougueiros ou marchantes levaram,
além de serem postos na clandestinidade juntamente com a população de
Jeremoabo, que está condenada a consumir carne sem nenhuma vigilância
sanitária.
O povo de Jeremoabo,
exceto um ou outro capacho mais esforçado que apóia a afronta, ou crime de
qualquer usurpador, não merece um castigo desse porte.
É POR ESTAS E OUTRAS
QUE EU PERGUNTO: ONDE FOI QUE NÓS ERRAMOS COM ESSA RAPINAGEM PREDATÓRIA ?